Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.

Pedido de demissão. Invalidade. Coação.

Inconformada, a Reclamada interpõe recurso ordinário às fs. 90-96, insurgindo-se contra o não-reconhecimento do pedido de demissão, deferimento de indenização por danos morais e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT.

Ação de indenização por danos morais. Estabelecimento comercial. Consumidor que foi abordado e teve a sua bolsa indevidamente revistada por segurança da loja.

Constrangimento configurado. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Caracterização. Obrigação de indenizar.

Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

Alexandre de Oliveira Fistarol, professor do curso de Direito da FSG, explica os trâmites legais que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

Os réus foram condenados, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 9.686,17, a título de reparação por danos materiais.

Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal em rodovia

O acidente deixou duas vítimas.